🎙 Podcast de Estreia: Conversas que educam!

Matrícula do novo programa de ensino técnico

só depois de julho

Modelo do novo programa será fechado até março e primeiros estudantes serão matriculados depois de julho

Os primeiros estudantes do ensino médio interessados em participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) deverão se candidatar às vagas depois de julho. O regulamento do programa anunciado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada deverá ficar pronto até o final de março. De cara, o governo promete atender 1,6 milhão de alunos de escolas públicas na primeira fase do projeto. No futuro, a intenção é chegar a todos os estudantes de ensino médio da rede pública.

A proposta do Ministério da Educação, para isso, é oferecer financiamento ao Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, Sesi – por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a ampliação da rede, os estudantes de ensino médio – de escolas públicas, mas sem limites de renda mensal familiar – que se interessassem poderiam fazer cursos técnicos gratuitos nas escolas do Sistema S gratuitamente, no turno contrário aos das aulas regulares.

Esse financiamento seria feito com antecipação da receita do salário-educação, uma contribuição paga por toda empresa para financiar ações educacionais, arrecadada pelo Ministério da Fazenda. Como o Sistema S financia ações educacionais, também tem direito a parte dessa receita. O BNDES anteciparia o valor ao qual o setor tem direito e o governo federal não precisaria investir recursos não-previstos ou do próprio ministério no projeto. No futuro, Haddad espera que os quase 8 milhões de jovens que cursam o ensino médio na rede pública tenham a possibilidade de fazer um curso técnico no contraturno.

A proposta está sendo discutida com representantes do Sistema S que, segundo o iG apurou, têm demonstrado abertura e simpatia ao projeto. A negociação iniciada por Haddad a pedido da presidenta Dilma inclui outras duas frentes: a transformação de uma dívida – ponto de divergência entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o governo federal – que o setor teria com os cofres públicos de R$ 3 bilhões em bolsas de estudo para quem já terminou o ensino médio e ainda um programa de financiamento estudantil para o setor.

O financiamento seria destinado a trabalhadores que já terminaram o ensino médio e gostariam de se atualizar. Os cursos técnicos seriam de, no mínimo, 160 horas e seriam pagos pelos empregadores com algum incentivo e a despesa poderia ser abatida no imposto de renda. O governo estuda forma de incluir trabalhadores desempregados no programa, utilizando, por exemplo, o seguro-desemprego para isso.

Para Helena Sporleder Côrtes, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), o ensino técnico deve mesmo crescer. Ela lembra que, em nenhum país do mundo, todos os estudantes chegam ao ensino superior e, por isso, precisam de alternativas de formação. Mas, para ela, a oferta tem de ser qualificada.

“É preciso ter cuidado na definição sobre como vamos responder a essa demanda, para que tenhamos condições de manter essa oferta com qualidade”, diz. Para Helena, o governo deve investir na formação de professores para a área e definir claramente o papel de cada um nas parcerias com a iniciativa privada. “Se as regras forem bem estabelecidas, houver controle e avaliação não há nenhum problema nessas iniciativas”, pondera.

Prioridade

O ministro da Educação quer celeridade na definição das regras do novo programa. Em reunião com secretários e dirigentes de autarquias ligadas ao ministério, na manhã desta terça-feira, ele avisou que esta é a prioridade da pasta no momento. A expansão do ensino técnico, iniciada no governo Lula, foi promessa de campanha da nova presidenta.

Dilma ainda se beneficiará dos resultados do governo Lula. Hoje, há 354 escolas federais no País e, até 2012, outras 81 entrarão em funcionamento. Pelo menos 500 mil novas matrículas são esperadas no setor com essa ampliação. Para os estudantes, a expansão das escolas técnicas federais foi um ganho que não deve ser perdido ou diminuído com o Pronatec. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) está preocupada.

Yann Evanovick, presidente da entidade, conta que virá à Brasília nesta quarta-feira para protocolar um pedido de audiência com o ministro Fernando Haddad. O movimento estudantil quer saber detalhes sobre o programa, como custo, programação para construção das escolas técnicas federais nos próximos anos e regras do projeto novo. Para Yann, a proposta deveria ter sido discutida por Dilma com os estudantes antes da apresentação.

Fonte: Priscilla Borges, iG Brasília  15/02/2011 19:03